Informações

Pelo Aviso n.º 11053/2017, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 185, de 25 de Setembro,  torna-se público  que  o  coeficiente  de  atualização  dos  diversos  tipos  de ...
A  Lei  n.º  73/2017,  de  16  de  Agosto,  com  entrada  em  vigor  no  dia  01  de  Outubro  de  2017,  vem reforçar o quadro legislativo para a preven...
ÁREAS DE FORMAÇÃO:LínguasInglêsFrancêsEspanholCiências InformáticasSegurança e Saúde no TrabalhoServiço de Apoio a Crianças e JovensComércioAtendimentoEstratégias de fidelizaçãoVitrinismoCONDIÇÕES OFERECIDAS4,27€ / dia subsídio d...
Portaria de Extensão publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º33, de 8 de Setembro de 2017 das alterações  ao  CCT entre a Associação Comercial do Distrito  de Aveiro (ACA) e o CESP publicadas no Boletim do Trabalho e Empreg...
É aprovado o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamaçõ...
Com a nova legislação, “todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público” ficam obrigadas a “prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pess...
Existem dois tipos de contratos que podem ser celebrados relativamente a esta medida, com os seguintes incentivos.Contrato sem termo:•         3792 (9 x IAS)Contrato a prazo:•         1264 (3 x IAS)Estes ap...
O prazo legalmente estabelecido para a comunicação dos elementos das faturas emitidas foi alterado de acordo com a Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2017.De acordo com a nova obrigação legal, a comunicaç...
A partir de janeiro de 2017, o valor da RMMG - Remuneração Mensal Mínima Garantida é de 557euros. ...
O PERES é um regime excecional que permite o pagamento de dívidas à segurança social em condições especiais. A partir do dia 4 de Novembro de 2016, pode aderir ao PERES e beneficiar de uma isenção ou redução de juros e custas nos segui...
Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização Objetivo da Operação:Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas que envolvam in...
Entrou no dia 1 de Junho em vigor a CARTA POR PONTOS. Um novo sistema que promove a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução.(Não precisa de substituir a sua carta de condução) COMO FUNCIONA?A cada condutor são a...
A ACOAG tem disponível para venda o Livro de Ponto.A utilização deste livro é obrigatória para todos os empregadores (empresas, estabelecimentos comerciais, etc.) para apurar o número de horas de trabalho prestadas pelos trabalhadores, com indi...
Aviso nº: 05/SI/2016Projeto nº: POCI-03-3560-FSE-000222Tipologia da operação: Projetos de Formação-açãoOrganismo Intermédio: CTP – Confederação do Turismo PortuguêsBreve apresentação do projeto:A formação-ação é uma intervenção...
Aviso nº: 34/SI/2015Projeto nº: POCI-03-3560-FSE-000008Tipologia da operação: Projetos de Formação-açãoOrganismo Intermédio: CCP – Confederação do Comércio e Serviços de PortugalBreve apresentação do projeto:A formação-ação ...
Com a nova lei, que entrou em vigor a partir de 15 de Março de 2015, a venda em saldos pode realizar-se em quaisquer períodos do ano desde que não ultrapassem, no seu conjunto, a duração de quatro meses por ano.A venda em  saldos  fica...